A proposta institui a Campanha Permanente de Educação e Conscientização “Dê o Sinal da Vida”, inspirada em uma exitosa experiência de Brasília que reduziu significativamente os acidentes envolvendo pedestres. Um

A proposta altera a Lei Municipal nº 6.863/2023, expandindo significativamente as oportunidades de apoio aos atletas locais e removendo barreiras que limitavam o acesso ao programa. Mais Modalidades, Mais Oportunidades

A proposta, que altera a Lei Complementar nº 5.441/2017 sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, representa um marco na preservação do patrimônio cultural e religioso da cidade.

Entenda os motivos Na sessão do dia 26 de maio de 2025 da Câmara Municipal de Muriaé, foi aprovado o projeto de lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos

Nova lei garante identificação dos veículos oficiais de Muriaé Mais um passo importante rumo à transparência e à boa gestão dos recursos públicos foi dado em Muriaé. A Câmara Municipal

Projeto de Lei propõe limite de altura para construções no entorno Com o objetivo de proteger uma das paisagens mais emblemáticas de Muriaé, foi apresentado na Câmara Municipal o Projeto