Entenda os motivos
Na sessão do dia 26 de maio de 2025 da Câmara Municipal de Muriaé, foi aprovado o projeto de lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Apesar da aprovação da proposta, optamos por votar contra o projeto, pautado em princípios que julgo fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e verdadeiramente inclusiva.
Segregar não é incluir
Em meu voto, ressalto que não sou contrário à comunidade LGBTQIA+, tampouco à garantia de seus direitos. Pelo contrário: acredito que os direitos dessa população já estão contemplados nos demais conselhos municipais — como os conselhos de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, entre outros.
Ao separar um grupo social em estruturas isoladas, corre-se o risco de enfraquecer a unidade e a participação coletiva, e afastar o foco de fazer com que as políticas públicas que já existem de fato funcionem adequadamente para todos de forma igual.
A cidade de Muriaé deve otimizar recursos e esforços, evitando sobreposições de órgãos que muitas vezes acabam tendo funções similares. A efetividade das políticas públicas está na sua implementação integrada e no diálogo constante com a sociedade como um todo — sem dividir a população por categorias.
“O que precisamos é fortalecer os conselhos existentes e garantir que eles realmente funcionem de forma inclusiva, ouvindo todos, sem distinção.”
